Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Ação de alimentos contra ex-mulher

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu 13º programa Café Com o Presidente, na manhã de hoje, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.

Penhora em Bens de Sócio de LTDA

MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal [email protected] - www.advocaciaabreuchagas.hpg.com.br - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Endereço:Rua Espírito Santo, 1204 sala 1407 - Belo Horizonte/MG - Telefone para contato: (31) 3213-0190

Habeas corpus. Lei nº 11.343/06. Art. 33, § 4º, e art. 44. Vedação à substituição de pena.

Complementação de aposentadoria (Lei estadual nº 200/74). Regime (credenciamento). Direito adquirido.

Recurso especial do qual se conheceu e ao qual se deu provimento.